Texto visa alcançar consenso sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas e as normas de licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras nesses territórios  Andressa Anholete/SCO/STF Proposta de modificação na Lei do Marco Temporal foi elaborada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou discussões nesta segunda-feira (17) sobre uma proposta de modificação na