Iniciativa, estabelecida em 1989, dependia exclusivamente de dotações orçamentárias federais e doações YURI MURAKAMI/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Os recursos alocados poderão ser utilizados tanto para despesas correntes quanto para investimentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Medida Provisória 1.276, que possibilita a utilização de recursos provenientes de emendas parlamentares para o Fundo Nacional de